Política de Privacidade

A controladora dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), é a DebateConstrutivo Educação e Treinamento LTDA, CNPJ 22.972.233/0001-99, Rua Sergipe 112, São Paulo – SP, CEP 01243-000.

Recebemos apenas o que é preenchido no formulário: nome, telefone, e-mail, mensagem e a data do consentimento. Dados de menores exigem autorização do responsável.

Conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), guardamos por 6 meses os registros de acesso: IP, data, hora e páginas visitadas.

Com os dados, respondemos ao seu contato, sugerimos a turma adequada e enviamos informações sobre aula experimental e matrícula. Para outro fim, pedimos novo consentimento.

As bases são o consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018) e, para os registros de acesso, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Nenhum dado é vendido. Têm acesso apenas a hospedagem do site e o provedor de e-mail, na condição de operadores e seguindo nossas instruções.

Mensagens recebidas pelo formulário são guardadas por 24 meses a partir do último contato e depois excluídas, exceto se houver matrícula ou contrato ativo.

Você tem direito, pelo art. 18 da Lei nº 13.709/2018, a confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento.

Pedidos ao encarregado: contato@ debateconstrutivo .club ou +55 11 97122-6281. O prazo de resposta é de até 15 dias (art. 19 da LGPD). contato@ debateconstrutivo .club

Conforme o art. 46 da Lei nº 13.709/2018, mantemos acesso restrito, formulário com envio criptografado e cópias de segurança frequentes.

Quando um incidente representar risco relevante, avisamos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, como pede o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

Cada revisão passa a valer quando publicada aqui, com a data atualizada no topo da página. Sugerimos reler esta política periodicamente.